1. Quem é o Controlador dos dados
O tratamento de dados deste portal é realizado por:
- Razão social / órgão: [PREENCHER-RAZAO-SOCIAL]
- CNPJ: [PREENCHER-CNPJ]
- Endereço: [PREENCHER-ENDERECO]
- E-mail de contato: [PREENCHER-EMAIL-CONTATO]
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
O Encarregado (Data Protection Officer) é o canal para tratar de assuntos relativos aos seus dados pessoais:
- Nome: [PREENCHER-DPO-NOME]
- E-mail: [PREENCHER-DPO-EMAIL]
3. Quais dados coletamos
Ouvidoria (Fale Conosco)
Ao enviar uma manifestação, coletamos o tipo, o assunto e a descrição. O nome e o e-mail são opcionais e usados apenas para responder à sua manifestação.
Pesquisa do Turista
Coletamos respostas anonimizadas sobre a experiência de visita (avaliações, origem, meio de transporte etc.). Não solicitamos dados que identifiquem você.
Pesquisa de Ocupação Hoteleira
Coletamos indicadores agregados e anônimos de ocupação. O estabelecimento não é identificado individualmente.
Armazenamento local (não são cookies)
Guardamos no seu navegador (via localStorage) apenas a sua preferência de idioma e um identificador de sessão do assistente virtual. Esses dados ficam no seu dispositivo, não são cookies de rastreamento e não identificam você pessoalmente.
4. Finalidade e base legal
Tratamos os dados acima para: atender e responder às manifestações da Ouvidoria; produzir estatísticas de turismo; e melhorar os serviços turísticos do município. As bases legais aplicáveis (art. 7º da LGPD) incluem o consentimento do titular e a execução de políticas públicas.
5. Compartilhamento e infraestrutura
Os dados são armazenados em infraestrutura de banco de dados (Supabase) com regras de acesso restrito. Não vendemos nem cedemos seus dados para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao atendimento da manifestação ou por obrigação legal.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade e ao cumprimento de obrigações legais: [PREENCHER-PRAZO-RETENCAO]. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos e preferências de comunicação (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação/descadastro; portabilidade; e a revogação do consentimento.
Para exercer qualquer direito, entre em contato com o Encarregado (DPO): [PREENCHER-DPO-EMAIL]. Se necessário, você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
8. Cookies e rastreamento
Este portal não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade próprios. Utilizamos apenas o armazenamento local descrito no item 3. Eventuais cookies técnicos da plataforma de hospedagem ou de provedores de conteúdo (CDNs) podem ser definidos por esses terceiros e regem-se pelas políticas deles.
9. Segurança
O acesso ao portal é feito por conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos dados no banco é protegido por regras de segurança em nível de linha (RLS) e por controles de autenticação.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página.